Estado segue cronograma de efetivações e concursos nas universidades mineiras
Percentual de profissionais efetivados na Uemg e Unimontes vai saltar de 24% para 80% do total até 2018. Governo de Minas Gerais prioriza execução de concursos e estabilidade funcional para professores
Publicado: 20/02/2017 10:47

Divulgação/Unimontes
Divulgação/Unimontes

A nova política do Governo do Estado, de reconhecimento e valorização para as universidades mineiras, está sendo implantada e segue dentro do cronograma. Em dois anos, foram conquistados importantes avanços, com destaque para o aumento da estabilidade funcional do quadro docente na Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) e na Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg).

Segundo o subsecretário de Ensino Superior da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sedectes), Márcio Rosa Portes, diante de situações históricas e estruturais, as universidades mineiras acumularam carências e fragilidades. O ponto de partida, mesmo diante de restrições de ordem financeira, foi equacionar estes déficits, a começar pela execução plena dos concursos públicos. 

“Em 2015, quando o atual Governo tomou posse, as universidades mineiras apresentavam, como média, apenas 24% de docentes efetivos. Com a realização dos concursos, a meta é chegar aos 80% em cada uma delas até 2018”, afirma.

Na Universidade do Estado de Minas Gerais, por exemplo, serão mais de 1,2 mil vagas nos próximos anos - que vão preencher postos nas unidades em Belo Horizonte e no interior do estado -, sendo 519 ainda este ano e 723 em 2018, em concurso já autorizado pelo Governo. No caso da Uemg, o salto de efetivados é ainda maior: o percentual vai de 8% para 80% do total de profissionais. 

“Neste momento, já foi encaminhado para a Seplag pedido de nomeação de 126 professores destes 519 do primeiro concurso”, explica Portes. As outras vagas estão ou próximas a serem homologadas ou em realização de prova didática ou de títulos, com previsão de conclusão até o meio do ano.

Quanto ao segundo concurso, já autorizado pelo Governo do Estado, o edital foi elaborado pela Uemg e está em análise pela Seplag. Serão 723 vagas, preponderantemente para o preenchimento de postos nas unidades do interior que foram estadualizadas entre 2014 e 2015. A Uemg tem em torno de 22 mil alunos em todo o estado, distribuídos por 20 unidades da instituição.

Universidade Estadual de Montes Claros

Na Unimontes já foi realizado concurso com 620 vagas, com 442 empossados e 78 professores em processo de nomeação. “Ficaram 100 vagas remanescentes, que serão ofertadas em novos editais”, explica Portes.

A professora Dulce Pereira dos Santos, 49 anos, designada na Unimontes há oito anos, foi efetivada na instituição em 2015. “Ser contratado é uma insegurança enorme para o professor, que não sabe o dia de amanhã. Em minha opinião, isso influencia até mesmo o desempenho da atividade. Como professora designada, não podia, por exemplo, conduzir projetos de pesquisas na universidade”, diz.

A aluna Letícia Santos, que está no sétimo período do curso de Ciências Contábeis na Unimontes, concorda. “Percebo que é muito melhor para nós os professores serem concursados, principalmente porque eles têm mais possibilidades de incentivar a produção científica dos alunos”, conclui.

Problema histórico

Para o subsecretário de Ensino Superior da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sedectes), Márcio Rosa Portes, a universidade funciona com base em um tripé indissociável entre ensino, pesquisa e extensão e, por isso, a execução dos concursos públicos é tão importante.

“Com a grande maioria dos professores contratados como designados, cria-se uma situação de precariedade e vulnerabilidade do professor, que, pela descontinuidade anual do contrato, não tem uma carreira de ensino estável e fica impossibilitado de investir em projetos de pesquisa e extensão, por exemplo”, afirma Portes. 

A pró-reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da Uemg, Terezinha Gontijo, ressalta que será resolvido um problema histórico em relação ao quadro de professores. “O Governo do Estado está promovendo o primeiro grande concurso da história da Uemg. Ter este corpo docente é condição essencial para concretizar a oferta de ensino público gratuito nos municípios, contribuindo para a formação de recursos humanos nesses locais”, ressalta Terezinha.

Com a homologação das vagas dos concursos, o objetivo é dotar as unidades da Uemg em Campanha, Carangola, Cláudio, Diamantina, Divinópolis, Ituiutaba e Passos de pelo menos 70% de corpo permanente. “Além disso, ter este corpo docente é fundamental para a oferta de quase cem novos cursos que já estão sendo oferecidos pela Uemg. Passamos de 32 para quase 130 cursos, de graduação e pós-graduação”, finaliza a pró-reitora.