Sol de Minas

O Projeto Sol de Minas faz parte do planejamento estratégico do Governo de Minas Gerais, cujo objetivo principal é alavancar o protagonismo do estado no setor de energia fotovoltaica em relação ao Brasil. Além de estar presente como área temática da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede), o projeto também contará com a participação de demais órgãos do governo, a saber a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Agência de Promoção de Investimento e Comércio Exterior de Minas Gerais (Indi), Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Idene) e Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig).

Outros objetivos específicos do Projeto Sol de Minas são:

- Alcançar o aumento na capacidade instalada de geração de energia elétrica;

- Fortalecer a cadeia produtiva da geração de energia fotovoltaica;

- Aumentar a participação de energias limpas na matriz energética do estado; e

- Reduzir a emissão de gases do efeito estufa, como o CO2.

Portanto, a iniciativa visa a diversificação da matriz energética a partir do aumento de projetos de geração de energia fotovoltaica juntamente com a implantação de empresas fornecedoras de bens e serviços para esse setor.

Para alcançar os resultados almejados, o Projeto Sol de Minas se compromete a realizar o diagnóstico e a revisão da legislação pertinente e de regimes tributários, de forma a simplificar a implantação de investimentos em energia fotovoltaica. Além disso, serão realizadas prospecções ativas de investimentos voltados para esse tipo de energia junto com a elaboração de um mapa de disponibilidade de acesso à rede de transmissão e distribuição do estado.

O engajamento do Projeto Sol de Minas pretende também atingir as prefeituras municipais promovendo capacitações para que os planos de ação que viabilizem autogeração fotovoltaica tenham sucesso. Nesse sentido, as prefeituras poderão ser consumidoras e incentivadoras, o que se traduz em menores custos e expansão dessa fonte de energia. O ambiente de negócios também será modificado, a partir do momento em que o Projeto atenderá a necessidade de simplificação do licenciamento de empreendimentos de geração fotovoltaica junto a Semad.

Entende-se que maior transparência com relação aos dados do setor elétrico será capaz de melhorar o ambiente de negócios para o setor, possibilitando a atração de investimentos, especialmente em geração distribuída. Por isso, a iniciativa também conta com o Boletim Sol de Minas, com divulgação periódica anual, informando os aspectos relativos aos temas trabalhados dentro do Projeto, contribuindo com a divulgação dos dados.

Arquivos

Arquivo Tamanho Formato Data Atualização
Boletim 1_Julho 2301343 kb pdf 04/08/2020