Planejamento Urbano

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, no que concerne à política de planejamento urbano, presta apoio aos municípios na elaboração ou revisão dos Planos Diretores e na aplicação dos demais instrumentos de Política Urbana, com foco em Desenvolvimento Econômico.

O auxílio para elaboração ou revisão do Plano Diretor e de outros instrumentos previstos na legislação urbanística se dá no direcionamento da elaboração destas leis, pautado no Desenvolvimento Econômico local, na orientação a respeito dos Conselhos Municipais, no alinhamento dos instrumentos urbanísticos do município ao desenvolvimento da região e da promoção de áreas que estejam em consonância com a melhoria e facilitação do ambiente de negócios.

Para mais informações sobre auxílio à elaboração e revisão de plano diretor e implementação dos instrumentos de política urbana, acesse aqui.